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Nº 17234
Decreto
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Data:
14/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Giovana Ianhez Novais para responder pelo Expediente do Departamento de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal da Educação, por motivo de férias da titular Ivani Rui Fávero
Nº 17233
Decreto
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Data:
14/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública Lara Garcia para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Suporte à Licitações da Secretaria Municipal da Administração
Nº 17232
Decreto
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Data:
14/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público Rafael Mantovani Brunhara para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Contratos da Secretaria Municipal da Administração
Nº 17230
Decreto
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Data:
14/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta luto oficial no Município pelo falecimento do Senhor Armando Raphael D´Avoglio
Nº 17229
Decreto
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Data:
14/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração do inciso II do art. 1º do Decreto 15.746, de 04 de maio de 2023, que nomeou os membros da Junta de Recursos Fiscais do Município
Nº 17228
Decreto
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Data:
14/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cede Laercio Neves dos Santos para prestar serviços junto à Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga - SAEV Ambiental
Nº 17227
Decreto
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Data:
13/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Verussa Silva Forti para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Cadastro Único e Transferência de Renda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social
Nº 17226
Decreto
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Data:
13/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Lusiene Maria Dutra Grandizoli para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Gestão de Benefícios Sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social
Nº 17225
Decreto
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Data:
13/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Juciene Renata de Campos Braz para exercer a Função de Confiança de Chefe de Departamento de Planejamento e Projetos Sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social
Nº 17224
Decreto
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Data:
13/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Silmara de Paula Adolfo para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Acolhimento Institucional da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social
Nº 17223
Decreto
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Data:
13/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Ariel Augusto Brandão Gonzales para exercer a Função de Confiança de Chefe do Centro de Referência Especializado – CREAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social
Nº 17222
Decreto
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Data:
13/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Roberta Elisa da Silva Resler para exercer a Função de Confiança de Chefe de Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social
Nº 17221
Decreto
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Data:
13/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Vânia Pascoalão para exercer a Função de Confiança de Chefe do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Oeste, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social
Nº 17220
Decreto
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Data:
13/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Tamires Cássia da Silva para exercer a Função de Confiança de Chefe do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Leste, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social
Nº 17219
Decreto
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Data:
13/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Danitiely Ishikawa de Souza Silva para exercer a Função de Confiança de Chefe do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Sul da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social
Nº 17218
Decreto
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Data:
13/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Glaucia Alves Margioti para exercer a Função de Confiança de Chefe do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Norte, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social
Nº 17217
Decreto
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Data:
13/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Joaquim Marciano Ribeiro Filho para exercer a Função de Confiança de Chefe de Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social
Nº 17216
Decreto
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Data:
13/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Rita Moreira Bençal para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Vigilância e Monitoramento da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social
Nº 17215
Decreto
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Data:
13/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Marcilene Raymundo para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Planejamento e Formação Continuada da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social
Nº 17214
Decreto
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Data:
13/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Gabriel Cordeiro de Lima para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Controle Social da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social
Nº 17213
Decreto
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Data:
13/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Nilza Moreira Alves para exercer a Função de Confiança de Chefe de Departamento de Gestão do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social
Nº 17212
Decreto
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Data:
13/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Luciana Martins Fernandes Paro para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Orçamento e Finanças da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social
Nº 17211
Decreto
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Data:
13/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Larissa Martin Filocomo para exercer a Função de Confiança de Chefe de Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social
Nº 17210
Decreto
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Data:
13/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Diogo Medeiros de Oliveira Marcos para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social
Nº 17209
Decreto
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Data:
13/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Cláudia Andrea Trindade para exercer a Função de Confiança de Chefe de Departamento de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social
Nº 17208
Decreto
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Data:
13/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Lilian Mara Aralli Baio para responder pelo Expediente do Departamento de Contabilidade da Secretaria Municipal da Fazenda por motivo de licença maternidade da titular Maryelle Carla de Oliveira Mazzo
Nº 17207
Decreto
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Data:
13/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Henrique Penariol Raia para responder pelo Expediente do Departamento de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Katiuce Silveira Andrade Vicente
Nº 17205
Decreto
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Data:
13/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Tatiane Rocha de Melo para exercer a Função de Confiança de Assistente Técnico Educacional da Secretaria Municipal da Educação
Nº 17204
Decreto
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Data:
13/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Patrícia Cristine Tome Silva para exercer a Função de Confiança de Assistente Técnico Educacional da Secretaria Municipal da Educação
Nº 17203
Decreto
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Data:
13/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Maristela Maranho Antonieto para exercer a Função de Confiança de Assistente Técnico Educacional da Secretaria Municipal da Educação
Nº 17202
Decreto
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Data:
13/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Lanusse Janieli Torres de Carvalho para exercer a Função de Confiança de Assistente Técnico Educacional da Secretaria Municipal da Educação
Nº 17201
Decreto
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Data:
13/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Juliana Vieira Lacerda para exercer a Função de Confiança de Assistente Técnico Educacional da Secretaria Municipal da Educação
Nº 17200
Decreto
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Data:
13/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Jaqueline Alexandre Batista para exercer a Função de Confiança de Chefe de Departamento de Ensino Superior e Profissionalizante da Secretaria Municipal da Educação
Nº 17199
Decreto
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Data:
13/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Lucas Aparecido Perez para exercer a Função de Confiança de Chefe de Setor de Atendimento à Comunidade Escolar da Secretaria Municipal da Educação
Nº 17197
Decreto
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Data:
13/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Gabriela Mara Galisteu Barrueco para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Gestão da Merenda Escolar da Secretaria Municipal da Educação
Nº 17196
Decreto
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Data:
13/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Silvia Leticia de Faria para exercer a Função de Confiança de Chefe de Departamento de Suporte à Gestão Escolar da Secretaria Municipal da Educação
Nº 17195
Decreto
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Data:
13/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Alex Roberto Sales para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Suporte de TI da Secretaria Municipal da Educação
Nº 17194
Decreto
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Data:
13/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Nelson Evangelista Neto para exercer a Função de Confiança de Chefe de Setor de Controle Orçamentário da Secretaria Municipal da Educação
Nº 17193
Decreto
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Data:
13/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Yara Cerantola Betin para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Planejamento de Compras da Secretaria Municipal da Educação
Nº 17192
Decreto
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Data:
13/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Ivone Justino Borges Giacomini para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Transporte Escolar e Gestão de Frota da Secretaria Municipal da Educação
Nº 17191
Decreto
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Data:
13/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Odair Ferraz Garcia na Função de Confiança de Chefe de Setor de Manutenção Predial da Secretaria Municipal da Educação
Nº 17190
Decreto
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Data:
13/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Jadeny Lemes Fernandes para exercer a Função de Confiança de Chefe de Setor de Patrimônio da Secretaria Municipal da Educação
Nº 17189
Decreto
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Data:
13/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Francisco Carlos Pereira dos Santos para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Manutenção e Serviços Gerais da Secretaria Municipal da Educação
Nº 17188
Decreto
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Data:
13/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o servidor público municipal Marcelo Augusto Castilhiano para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Apoio Administrativo e Recursos Humanos da Secretaria Municipal da Educação
Nº 17187
Decreto
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Data:
13/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Ivani Rui Fávero para exercer a Função de Confiança de Chefe de Departamento de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal da Educação
Nº 17186
Decreto
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Data:
13/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Andria Valéria Pimenta Delavale para exercer a Função de Confiança de Gestor da Rede Municipal de Ensino Fundamental da Secretaria Municipal da Educação
Nº 17185
Decreto
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Data:
13/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora pública municipal Kelly Cristina Roveda Hebeler para exercer a Função de Confiança de Gestor da Rede Municipal de Educação Infantil da Secretaria Municipal da Educação
Nº 17184
Decreto
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Data:
13/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia aprovada em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Técnico em Saúde III – Apoio Farmacêutico
Nº 17184
Decreto
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Data:
13/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia aprovada em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Técnico em Saúde III – Apoio Farmacêutico
Nº 17183
Decreto
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Data:
13/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 500.000,00, autorizado pela Lei nº 7.045, de 05 de dezembro de 2023
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