Prefeitura de Votuporanga

Legislação

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
Abonos	2
Acesso à Informação	1
Acordos	8
Administração Municipal	11
Alienações	10
Aposentadoria	2
Aquisições	2
Área Azul	1
Associações	1
Associações e Conselho	9
Atos Adm. Diversos	5
Auxílio e Subvenções	16
Avenidas	6
Avenidas e Ruas	165
Brigada Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios em Cobertura Vegetal	1
Calendário Oficial	24
Câmara Municipal	5
Cancelamento de Empenhos	12
Cargos e Funções	20
Certificação Digital	2
Cessão de Uso	4
Cessões e Concessões	2
Classificação de Equipamentos Esportivos	1
Código Tributário	12
Códigos	2
Códigos de Obras	2
Códigos de Posturas	4
Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança - Fundação Abrinq	1
Comissão de Avaliação de Bens Móveis Servíveis e Inservíveis do Patrimônio do Município	1
Comissão de Farmácia e Terapêutica	1
Comissão de Trabalho para Realização de Análise e Reavaliação de Bens Patrimoniais Móveis	2
Comissão Especial	7
Comissão Fiscalizadora dos Concursos Público	7
Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho Funcional	1
Comissões Municipais	39
Comitês	17
Concursos	11
Conferências	3
Conselhos Municipais	84
Consórcios	4
Contratações	2
Contratos e Convênios	12
Convênios	3
covid	1
COVID	17
Creches	2
Crédito Adic. Especial	79
Crédito Adic. Suplementar	287
criação de Emprego Público no âmbito da Administração Direta do Município	5
Criação de vagas	1
Dação em Pagamento	1
Declaração de Utilid. Publi	5
Deficientes	3
Denominação de Bens	5
Denominações em Geral	97
Desafetações	2
Desapropriações	2
Desapropriações/Desafetações	19
DESCONTOS LEGAIS OBRIGATÓRIOS	1
Desmembramento de gleba urbana	1
Diárias e Adiantamento de Viagem	4
Diretrizes mínimas/ Loteamento	12
Diretrizes Orçamentárias	2
Diversos	3
Diversos	5
Diversos	1
Diversos	4
Diversos	3
Diversos	14
Diversos	12
Diversos	1
Diversos	1
Diversos	54
Doações Efetuadas	5
Doações Efetuadas	1
Doações Recebidas	3
Doações Recebidas	1
Edificações	1
Educação	3
Efemérides/Eventos	1
Efemérides/Eventos	2
Entidades Afins	1
Epidemia de Dengue	1
Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária	8
Escolas Municipais	1
Estradas	3
Estrutura Administrativa	7
Estrutura Administrativa	8
Exonerações	260
Expediente	5
Facilita SP – Municípios	1
Feriados	1
Férias	23
Funç. Grat/Gratificações	13
Fundos Municipais	1
hóspede ilustre	1
Idosos/Terceira Idade	1
Instituição de datas	8
Instituição de Faixa	1
IPTU	3
Isenções	6
Juntas	2
Leis Orçamentárias	3
Licença Prêmio	1
Licitações	13
Limites e Perímetros	1
Lixo	1
Loteam. /Parcel. do Solo	1
Loteamentos	17
Luto Oficial	7
Magistério	1
Medicamentos	1
Meio Ambiente	36
Nomeações	297
Novo Plano Diretor	2
Operações de Crédito	17
Orça Receita/Despesa	1
Orçamento	360
Orçamento/ Transferência de recursos	70
Pais e Mestres	1
Patrimônio	1
Pensões	2
Permissão de uso	4
Permutas	3
Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras dos Servidores Públicos do Município de Votuporanga	14
Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil - PLANCON	2
Plano Diretor	10
PLANO MUNICIPAL	3
Plano Plurianual de Invest.	1
Planos Municipais	3
Ponto Facultativo	3
Praças	9
Prazos e Cond. de Pagamento	7
Preço Público	4
Premiações	1
PRO-LABORE	1
Programas	4
Reajustes	7
Reajustes	1
Regulamentações	29
Ruas	3
Saneamento	1
Saúde	22
Saúde / Projeto Votuporanga contra o Aedes Aegypti	4
Secretarias	2
Serviços	6
Servidores Municipais	14
Servidores Municipais / Demissão	1
Servidores Municipais / Jornada Especial	22
Servidores Municipais / Licença Maternidade	8
Servidores Municipais / Licença Saúde	17
Servidores Municipais/ Afastamentos	43
Servidores Municipais/ Cessão de servidor	20
Servidores Municipais/ Designações	653
Servidores Municipais/ Dispensas	168
Servidores Municipais/ Estatuto	4
Servidores Municipais/ Previdência	11
Servidores Municipais/ Readaptação	48
Servidores Municipais/ Substituição de Férias	542
Servidores Municipais/ Substituições	217
Servidores Municipais/ Suspensão de Férias	127
Servidores Municipais/ Teletrabalho	3
Servidores Municipais/Dispensa de ponto	16
Servidores Municipais/Teletrabalho	1
Servidores Públicos/ Jornadas	1
Situação de Emergência	2
Subsídios	3
Tarifas	5
Taxas	1
Táxis	2
Transportes	4
Transportes Coletivos	5
Travessas	3
Tributos	8
Unidade Fiscal do Município	3
Urbanismo	1
Vencimentos	10
Vencimentos e Salários	11

Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024

Portal atualizado em: 17/05/2024 16:51